sexta-feira, 16/04/2021
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GIFA (45% e 95%): Listagem de beneficiários para adesão aos acordos com âmbito nacional

A Unafisco celebrou acordos com a AGU, com âmbito nacional, nas ações da Gifa, para que os associados constantes na primeira listagem de cada uma das ações possam aderir aos acordos e perceberem os respectivos créditos de forma praticamente imediata, porém com aplicação de deságio de 22% sobre os valores integrais (correção pelo IPCA).

Benefício Especial: Justiça acata pedido da Unafisco para cumprimento de liminar, dá prazo e estipula multa

“Que se faça constar no termo de opção explicitamente o exato valor do Benefício Especial calculado no momento da opção e, em relação aos servidores que já fizeram a opção, que se faça constar no termo de opção explicitamente o exato valor do Benefício Especial calculado no momento da opção” é o que assegura a liminar da Unafisco deferida pelo TRF da 1ª Região.

Bônus de Eficiência: Unafisco Nacional obtém vitória no STF

O STF julgou procedente mandado de segurança impetrado pela entidade, de modo a impedir que o TCU cesse o pagamento do Bônus de Eficiência aos associados aposentados e pensionistas.

Voto de qualidade – Carf: Pedido de vista adia julgamento das ADIs no STF

A votação do STF para as ADIs que tratam do voto de qualidade do Carf foi suspensa, em razão do pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.

Descumprimento de liminar – Benefício especial: Unafisco Nacional requer aplicação de multa diária

A Unafisco informa que requereu a aplicação de multa diária no valor de 1 salário mínimo por cada associado prejudicado com o descumprimento da liminar deferida pelo TRF1.

Voto de qualidade – Carf: STF iniciará julgamento das ADIs no dia 2/4/21

Serão julgadas, no período de 2/4/2021 a 9/4/2021, pelo STF, por meio do plenário virtual, as ADIs propostas pelo Procurador-Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambas sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

GAT: Esclarecimentos sobre tramitação da ação rescisória

A ação rescisória proposta pela União Federal face ao título executivo obtido pela Unafisco Nacional, aguarda julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Licença-prêmio: Nova lista de precatórios/requisições de pequeno valor inscritos

A Unafisco Nacional informa que foi expedido mais um lote de precatórios/requisições de pequeno valor em favor dos associados que aderiram ao acordo celebrado com a AGU.

MPF investiga modelo de escolha de conselheiros do Carf a partir de representação da Unafisco

A escolha privilegia grandes setores econômicos, gera conflito de interesses e afronta a moralidade administrativa.

GIFA 45% e 95%: Precatórios inscritos SEM LIMITAÇÃO TERRITORIAL resultarão no pagamento de aproximadamente R$ 27 milhões aos associados em 2022

Trata-se de mais uma importante atuação da Unafisco Nacional na defesa dos direitos dos associados, dando sequência ao bem-sucedido trabalho.

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Em assembleia, entidades deliberam reformular site do Mosap

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Marcou presença o conselheiro de gestão da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Eduardo Artur Neves Moreira, que é também primeiro vice-presidente do Mosap.

RS: Unafisco participa da doação de 440 cestas básicas em Santa Cruz do Sul e Novo Hamburgo

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No Rio Grande do Sul, por meio da Representação Regional/RS da Unafisco Nacional, duas doações recentes ocorreram nas cidades de Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul.

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