sexta-feira, 17/09/2021
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Reunião Cogep: Unafisco derruba indevida contribuição previdenciária da periculosidade; GAT e BE também entram na pauta

Com tais iniciativas, o Departamento Jurídico confirma a tradição de lutar pelos direitos dos associados e obter importantes vitórias.

Regras de Transição: Unafisco Nacional reitera pedido de liminar no STF

A Unafisco informa que foi protocolada petição na ADI 6.367, reiterando o pedido de concessão de medida cautelar a fim de que sejam restabelecidas imediatamente as regras de transição para aposentadoria que estavam vigentes até o advento da Reforma da Previdência.

Benefício Especial: Mandado de Segurança é julgado procedente

Essa é mais uma atuação vitoriosa da Unafisco Nacional na defesa dos direitos dos associados. Portanto se você ativo, aposentado ou pensionista ainda não for associado, não perca tempo. Associe-se! Convide seu amigo!

Porto do Rio de Janeiro: Unafisco Nacional obtém vitória para o pagamento do adicional de periculosidade

Os valores serão percebidos após o trânsito em julgado da ação judicial e, conforme a sentença prolatada, serão corrigidos monetariamente.

COGEP/RFB cumpre liminar: Consulte o valor do Benefício Especial

Esta é mais uma importante atuação da Unafisco Nacional, em favor dos direitos de nossos associados. Portanto se você ativo, aposentado ou pensionista ainda não for associado, não perca tempo. Associe-se! Convide seu amigo!

COGEP/RFB cumpre liminar e valor do benefício especial estará disponível para consulta em nosso site nos próximos dias

A Unafisco Nacional está organizando os arquivos referentes a cada associado, a fim de que estes ao acessarem a área restrita de nosso site possam ter ciência do valor do BE, bem como acesso à planilha de cálculo individualizada.

GIFA e LPA: R$ 36 milhões em precatórios estão disponíveis para levantamento

Informamos aos associados, beneficiários de precatórios inscritos no interregno de 2/7/2019 a 1º/7/2020, em razão das adesões aos acordos firmados nas ações da Gifa e licença-prêmio por assiduidade (LPA), propostas pela Unafisco Nacional, que os valores já estão disponíveis para levantamento.

IR sobre Juros Moratórios – Orientações aos associados: STF rejeita pedido de modulação de efeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, rejeitou os embargos de declaração opostos pela União Federal e pelo Município de São Paulo, de modo a confirmar que a não incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios terá eficácia ex tunc (retroativa) em relação aos precatórios alimentares percebidos pelos associados.

Defesa das atribuições do Auditor Fiscal: Unafisco Nacional atua no STF para garantir continuidade do trabalho da fiscalização das contribuições previdenciárias

A Unafisco Nacional prosseguirá atuando atentamente a fim de que a prerrogativa dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil seja respeitada.

Transação e não incidência de imposto de renda sobre juros de mora recebidos em precatórios/RPV foram temas da reunião da Unafisco Nacional com a...

Pela entidade participaram da reunião os Auditores Fiscais Mauro Silva (presidente); Luiz Bomtempo (secretário-geral) e Carlos Rafael da Silva (Assuntos Jurídicos).

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Até 24/9: DF tem Drive-Thru para prova de vida entre servidores tutelados ou curatelados do Ministério da Economia

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O projeto está funcionando na ala lateral norte do edifício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, mediante agendamento prévio, que pode ser feito pela internet.

PEC 32: Reforma Administrativa é duramente criticada na Comissão Especial

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A sessão foi tomada por uma série de críticas a diversos pontos presentes no parecer, como a manutenção do artigo 37-A, que prevê a possibilidade de a União, Estados e municípios firmarem contrato com o setor privado para execução de serviços públicos.

Corregedoria da Receita Federal: indicação política é inaceitável

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A Unafisco defende a existência de uma Corregedoria da Receita isenta de contaminação político-partidária de qualquer origem e que atue com respeito aos direitos constitucionais dos Auditores Fiscais.
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