sábado, 27/11/2021
Home Notícias Jurídicas

Notícias Jurídicas

Feriado do Dia do Evangélico (Distrito Federal): Associados estão desobrigados de trabalhar em 30/11

A Unafisco Nacional informa aos associados que exercem suas atribuições no Distrito Federal, que estes estão desobrigados de trabalhar no dia 30 de novembro de 2021.

GAT: Execução de âmbito nacional – Associados que integravam o quadro de filiados em 28/3/2007 devem enviar documentos até 23/12/2021

A Unafisco Nacional informa que aqueles que integravam os quadros da entidade em 28/3/2007 (data da propositura da ação), e que tenham interesse na realização da execução da ação da GAT pela Unafisco, deverão enviar a documentação elencada nesta notícia ao Departamento Jurídico impreterivelmente até 23/12/2021.

Ações judiciais propostas pela Unafisco Nacional têm alcance nacional: confira o entendimento do STF e parecer acerca do tema

Esclarecemos que para um associado se beneficiar das ações judiciais, basta que integre os quadros da entidade na data da propositura das referidas ações, não havendo qualquer restrição em relação ao local de domicílio.

Atuação exclusiva – Benefício Especial: Valores dos novos pedidos e correções de cálculos e dados podem ser consultados

A consulta ao valor do Benefício Especial (BE) está disponível aos associados beneficiários desde julho deste ano, em área restrita do site da entidade.

Doenças incapacitantes: Unafisco atua para evitar inconstitucional desconto previdenciário retroativo

A Unafisco Nacional informa aos associados que está adotando as medidas judiciais pertinentes para evitar que os associados portadores de doenças incapacitantes, especificadas em lei, sejam prejudicados com o desconto previdenciário retroativo.

Reforma da Previdência: PGR manifesta-se pela inconstitucionalidade das regras de pensão por morte e da instituição de alíquotas previdenciárias extraordinárias

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou de forma favorável à inconstitucionalidade de dois temas de extremo relevo, impugnados pela Unafisco Nacional na ADI n.º 6.367.

Reunião Cogep: Unafisco derruba indevida contribuição previdenciária da periculosidade; GAT e BE também entram na pauta

Com tais iniciativas, o Departamento Jurídico confirma a tradição de lutar pelos direitos dos associados e obter importantes vitórias.

Regras de Transição: Unafisco Nacional reitera pedido de liminar no STF

A Unafisco informa que foi protocolada petição na ADI 6.367, reiterando o pedido de concessão de medida cautelar a fim de que sejam restabelecidas imediatamente as regras de transição para aposentadoria que estavam vigentes até o advento da Reforma da Previdência.

Benefício Especial: Mandado de Segurança é julgado procedente

Essa é mais uma atuação vitoriosa da Unafisco Nacional na defesa dos direitos dos associados. Portanto se você ativo, aposentado ou pensionista ainda não for associado, não perca tempo. Associe-se! Convide seu amigo!

Porto do Rio de Janeiro: Unafisco Nacional obtém vitória para o pagamento do adicional de periculosidade

Os valores serão percebidos após o trânsito em julgado da ação judicial e, conforme a sentença prolatada, serão corrigidos monetariamente.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Goiás: Confraternização em resort celebra reencontro de associados

0
A Confraternização da Representação/GO ocorreu no Tauá Resort & Convention Alexânia. Perto de cem participantes marcaram presença.

Reunião do Mosap: Entidades planejam ações contra PEC dos Precatórios

0
Pela Unafisco marcou presença o conselheiro de gestão, Auditor Fiscal Eduardo Artur Neves Moreira, que é também primeiro vice-presidente do Mosap.

Entrevista: ‘Classe tem formação de excelência’, diz Auditor Fiscal Ricardo Pena, diretor-presidente da Funpresp-Exe de 2012 a 2021

0
Em 30 de novembro de 2021, o Auditor Fiscal Ricardo Pena encerra uma trajetória de nove anos como diretor-presidente Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe).
20,053FansLike
3,235FollowersFollow
532FollowersFollow
1,630SubscribersSubscribe