Os EUA, berço do capitalismo moderno, anunciou na semana passada, por meio dos assessores do presidente Biden, um pacote de ajustes tributários que prevê aumento de taxa sobre empresas e na tributação de pessoas de maior renda. Não só, pois outra frente será tornar o regime tributário mais progressivo.

Entre as medidas avaliadas estão o aumento das alíquotas do imposto corporativo, de 21% para 28%, e do imposto de renda cobrado de pessoas que ganhem mais de US$ 400 mil por ano (R$ 2,212 milhões em cotação atual). A Casa Branca também estuda uma taxa mais alta sobre ganhos de capital para indivíduos que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano (R$ 5,53 milhões)

Haverá fuga de capitais? Os milionários deixarão o país? A recessão se instalará? Será que há espaço para esse tipo de retórica na maior potência econômica mundial?  Para quem conhece minimamente a política norte americana sabe que comparar o democrata Joe Biden com um socialista é forçar muito a barra e endossar tais argumentos de chantagem é apostar na falácia.

Em fevereiro, a Unafisco já havia tratado sobre os esforços de países para tornar seus sistemas tributários minimamente mais justos em um cenário de degradação pandêmica na matéria O dinheiro continua chovendo no topo. Caso da Argentina, Chile além do exemplo do Reino Unido, em seu modelo one-off (uma única vez), aprovado após consulta popular em 2020.

Agora é a vez dos EUA, que não apenas endossam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), mas se debruçam em um plano organizado que tem como carro-chefe ajustes tributários como forma de suportar estratégias políticas. De acordo a própria equipe de Biden, além de uma oportunidade de impulsionar o crescimento de longo prazo com investimentos em infraestrutura, energia limpa e educação, as mudanças seriam uma forma de reduzir desigualdades no sistema tributário.

Enquanto isso, aqui no Brasil há um profundo desalento e preocupação em observar o governo federal tentando morder o próprio rabo ao perseguir obstinadamente o desinvestimento (manutenção do teto de gastos), pulverização de direitos e serviços (PEC Emergencial aprovada como Emenda Constitucional 109/2021 e PEC 32 da Reforma Administrativa) e, de maneira inacreditável, trabalhar ativamente para dilapidar os órgãos e servidores de arrecadação do coração tributário do País, representado pelos Auditores Fiscais da Receita Federal e pelos Fiscos Estaduais e municipais.

O Brasil falha solenemente ao negar as evidências científicas também no campo tributário. Estudo da Unafisco Nacional, o Privilegiômetro Tributário  traz um extenso trabalho técnico que aponta a cifra de R$ 315 bilhões, apenas em 2021 e apenas na esfera federal, em benefícios selecionados para reduzido número de empresas e pessoas físicas sem qualquer retorno social ou econômico ao País. Esse é um debate urgente e necessário que já deveria estar acontecendo.

Porém, o que se observa é que o mesmo discurso dirigido para se negar a eficácia de vacinas, burlar o isolamento social ou não aderir ao uso de máscaras como medida de prevenção, é enviesado também para tornar nebulosas as tentativas embasadas que visam tornar mais justo o sistema tributário brasileiro, partindo de conhecimentos técnicos e experiências internacionais. Ao que parece, o negacionismo, também tributário, nos trará ainda mais concentração de renda, aumento de preços e cada vez mais impostos para 99,65% dos brasileiros, enquanto a decisão política for de continuar a optar por isolar em uma redoma os 0,35% da população, com exceções que acabam por complicar de maneira injusta os demais milhões de brasileiros. Os EUA deram a largada, porque sabem que, no fundo, é a existência do sistema capitalista que está em jogo. Que sirva de inspiração para nossas atuais lideranças políticas, que veem os americanos como exemplo a ser seguido no plano econômico.