Título – Imposto de Renda: Correção da faixa de isenção para R$ 4,4 mil triplicaria número de brasileiros livres da tributação
Publicação: O Globo
Autora: Fernanda Trisotto
Data: 14/1/2022

O número de brasileiros que estaria isento do pagamento do Imposto de Renda quase triplicaria caso a tabela fosse corrigida pela inflação acumulada desde 1996.

A faixa de isenção subiria para os que ganham menos de R$ 4.465,35, de acordo com levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

Atualmente, paga IR quem ganha mais de R$ 1.903,98 mensais, menos que dois salários mínimos. Apenas 8,2 milhões de pessoas não pagam IR porque têm rendimentos abaixo desse valor, que não sofre correção há anos.

Esse número saltaria para 23.506.672 de brasileiros, caso a faixa de isenção fosse ajustada, nos cálculos da Unafisco.

Defasagem supera 134%

A associação estimou esse número com base em dados da própria Receita Federal. A defasagem da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) é de 134,53%, correspondente à inflação acumulada entre 1996 e 2021.

Caso a correção fosse feita, mais 15.299.260 pessoas estariam isentas do pagamento do imposto. 

“Ou seja, para o ano-calendário 2022 (declarações que serão entregues em abril/2023), 15.299.261 contribuintes, que poderiam estar na faixa de isenção, suportarão o ônus do imposto em decorrência da não correção integral da tabela do IRPF”, diz relatório.

Além de projetar a quantidade de contribuintes isentos, a Unafisco também calculou o impacto na arrecadação federal para este ano-calendário.

Sem nenhuma alteração na tabela, a arrecadação deve chegar a R$ 290,5 bilhões. Caso a faixa de isenção fosse corrigida, somente em 2022 o governo deixaria de arrecadar R$ 164,5 bilhões, mais da metade do total.

Defasagem no governo Bolsonaro é de quase 25%

A Unafisco estimou também a defasagem do IR apenas ao longo da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Se ele quisesse “zerar” a defasagem em relação à inflação registrada apenas em seu governo, a tabela do IR deveria ser reajustada em 24,49%.

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