Com objetivo de sensibilizar governo, parlamentares e opinião pública para a necessidade de debater a questão dos privilégios tributários, a Unafisco Nacional lançou campanha sobre o Privilegiômetro Tributário da entidade, que está presente em Brasília por meio de outdoors e painéis de leds no aeroporto e em outros locais estratégicos de visibilidade na capital federal (ver aqui). Um dos resultados dessa mobilização da entidade, em torno do tema, foi a repercussão no programa Greg News, apresentado por Gregorio Duvivier no canal HBO.

Em quase nove minutos do programa, Duvivier utiliza dados de estudo da Unafisco para explicar o que são privilégios tributários. Segundo o estudo, esses privilégios “são uma espécie de benefício tributário a empresas. A característica essencial desses privilégios é não trazer, na prática, qualquer retorno ao País em desenvolvimento econômico sustentável (geração de emprego e renda) sem aumento da concentração de renda, não contribuindo para a diminuição das desigualdades no País.”

Como exemplo, foram citados os recorrentes programas de recuperação fiscal, os chamados Refis, que concedem descontos que podem chegar até 100%. Apenas com isso, quase R$ 22 milhões serão deixados de arrecadar somente em 2021, na esfera federal. Já os valores da isenção dos dividendos distribuídos por pessoa jurídica chegam perto de R$ 59 bilhões.

O apresentador ressaltou que o resultado do estudo da Unafisco sobre privilégios tributários é “assustador”. “Primeiro, eles calcularam que o Brasil vai deixar de arrecadar cerca de R$ 457 bilhões com renúncias fiscais, só esse ano. Mas o pior é que só cerca de R$ 141 bilhões são justificados.” Desses aproximadamente R$ 457 bilhões em gastos tributários, a estimativa do valor dos privilégios tributários para 2021 é de, aproximadamente, R$ 315 bilhões. 

Em uma comparação do que seria possível fazer com o montante, Duvivier afirmou que é o suficiente para imunizar contra a Covid/19 toda a população brasileira 11 vezes ou, até mesmo, financiar toda a Saúde e Educação Pública do País. Para isso, “não é preciso criar novo imposto, apenas cobrar os impostos e multas que já existem.”

Assista, abaixo, à menção a partir dos 9’45” do programa: