Em meio à ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais das declarações do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal, Ciro Gomes, destacou em sua conta pessoal no Twitter a necessidade de incidir tributação sobre aeronaves e embarcações. O tema foi incluído por Ciro entre uma série de medidas que, segundo ele, podem recuperar a economia do País, em resposta à afirmação de Bolsonaro de que o “Brasil está quebrado” e que ele não consegue “fazer nada”, feita na última terça-feira (5/1).

No referido post no Twitter, Ciro escreveu: “Um trabalhador de aplicativo paga IPVA da moto, enquanto Luciano Huck e João Dória, que compraram jatinho subsidiado com dinheiro público, não pagam IPVA do jatinho. Também não é cobrado de helicóptero e lancha.”

Na ocasião, pelo Twitter, o apresentador Luciano Huck disse que também defende “um imposto tipo IPVA sobre aeronaves e barcos. Seria o primeiro a pagar. É o justo.”

A incidência de imposto sobre propriedade de aeronaves e embarcações é uma das bandeiras da Unafisco Nacional por um sistema tributário mais justo, no âmbito da Reforma Tributária. Em novembro, a entidade recebeu sinalização favorável do relator da PEC 45/2019, que trata da Reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), para acatar em seu relatório a Emenda 131 apresentada pela Unafisco, com tal teor.

Privilégios tributários. No Twitter, Ciro propôs ainda passar “um pente fino em R$ 300 bilhões de renúncias fiscais.” Segundo estudo da Unafisco Nacional, em 2020, o Brasil concedeu, aproximadamente, R$ 306 bilhões em privilégios tributários, levando em conta apenas a esfera federal.

Os dados a respeito do assunto encontram-se no site do Privilegiômetro Tributário, fonte de consulta elaborada pela entidade que aponta o valor que o governo deixa de arrecadar em razão da concessão de privilégios tributários a determinados grupos de contribuintes, sem que haja contrapartida adequada, notória ou comprovada por estudos técnicos, para o desenvolvimento econômico sustentável sem aumento da concentração de renda ou redução das desigualdades no País. O site do Privilegiômetro está sendo atualizado pela Unafisco com a estimativa do valor de privilégios tributários a ser concedido neste ano.

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