O Ministério da Economia prorrogou até 31 de dezembro de 2021 o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis como prova de vida. A medida foi divulgada na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, publicada no Diário Oficial da União em 1º/10.

Após ser suspensa em março de 2020 pelo governo federal para reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19, a comprovação de vida voltou a ser obrigatória em 1º/7, inicialmente com prazo até 30/9. Com a prorrogação, o calendário fica conforme abaixo:

Os mesmos prazos para comprovação de vida serão aplicados para aqueles que tiveram o pagamento restabelecido por meio de solicitação no Módulo de Requerimento do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Os beneficiários que estiverem com o pagamento suspenso também deverão realizar o recadastramento.

Como realizar a Prova de Vida. Pelo aplicativo de smartphone SouGov.br (voltado para os servidores públicos) é possível consultar a situação da prova de vida, prazo para realização e obter orientações para fazer a prova de vida de forma integrada com o aplicativo Gov.br (voltado a todos os cidadãos). Ambos os aplicativos são necessários e estão disponíveis gratuitamente para download na Play Store (Android) e App Store (IOS). Para realizar a prova de vida diretamente pelos aplicativos é necessário que o beneficiário tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O recadastramento também pode ser feito em qualquer agência da instituição bancária na qual receba o benefício. É possível realizar também através do sistema biométrico do terminal eletrônico de autoatendimento bancário. Nestes casos, é preciso estar munido do CPF e de um documento oficial de identificação com foto (originais).

A prova de vida deve ser realizada uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15/6/2020.