O Ministério da Economia prorrogou até 31 de março de 2021 a suspensão do recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis como prova de vida, conforme a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 14, de 26/1.  A medida visa reduzir o risco de contágio pela Covid-19.

O órgão informou que a suspensão da prova de vida não afeta o pagamento de aposentadorias e pensões. No entanto, a decisão não se aplica ao recadastramento daqueles cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da referida Instrução Normativa.

Nesses casos é possível solicitar, até o prazo final de suspensão (31/3), o restabelecimento excepcional do pagamento. Para isso é necessário acessar o Módulo de Requerimento do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar o documento Restabelecimento de Pagamento — COVID19.

Por e-mail, o beneficiário será informado sobre o deferimento ou não de seu pedido. Caso o pagamento seja restabelecido, ele ocorrerá conforme cronograma mensal da folha, sendo pago enquanto durar o prazo da suspensão da prova de vida.