Após ser suspensa pelo governo federal para reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19, a comprovação de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis voltou a ser obrigatória desde 1º/7, para continuidade do recebimento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica. A medida foi determinada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 63, de 29/6, do Ministério da Economia.

Quem não realizou o recadastramento em 2020 e 2021, durante o período de suspensão de sua exigência, tem o prazo limite até 30 de setembro para fazê-lo. Para quem nasceu em agosto ou setembro, a orientação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia é realizar a prova de vida no mês de aniversário, a fim de já atualizar a situação referente ao ano passado e a este ano.

Confira o calendário completo abaixo:

Os mesmos prazos para comprovação de vida serão aplicados para aqueles que tiveram o pagamento restabelecido por meio de solicitação no Módulo de Requerimento do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Os beneficiários que estiverem com o pagamento suspenso também deverão realizar o recadastramento.

Como realizar a Prova de Vida. Pelo aplicativo de smartphone SouGov.br, disponível gratuitamente para download na Play Store (Android) e App Store (IOS), é possível consultar a situação da prova de vida, prazo para realização e obter orientações para fazer o processo pelo próprio aplicativo, caso o beneficiário tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O recadastramento também pode ser feito em qualquer agência da instituição bancária na qual receba o benefício. É possível realizar também através do sistema biométrico do terminal eletrônico de autoatendimento bancário. Nestes casos, é preciso estar munido do CPF e de um documento oficial de identificação com foto (originais).

A prova de vida deve ser realizada uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 Instrução Normativa nº 45, ambas de 15/6/2020.

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