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A Secretaria de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia retomará em 3 de agosto o recadastramento de aposentados e pensionistas da União com novas regras na comprovação de vida, de acordo com a Instrução Normativa 45, publicada em 15/6. O recadastramento havia sido suspenso temporariamente, sem afetar os pagamentos de aposentadorias e pensões, devido a medidas de proteção para evitar o risco de contágio do coronavírus.

Com as mudanças, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, como condição necessária para a continuidade do recebimento da aposentadoria, pensão ou reparação econômica.

A portaria exige o comparecimento do beneficiário em qualquer agência bancária na qual receba o provento e que seja identificado por um funcionário. Na hipótese de possuir mais de um benefício com recebimento em bancos diferentes, a comprovação poderá ser realizada em apenas uma das instituições bancárias e aproveitada em relação a todos os benefícios.

Sistema Biométrico. A novidade é a autorização para que a comprovação de vida seja feita por meio sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento em bancos ou aplicativo de celular, desde que essas tecnologias estejam disponíveis.

Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário com cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou, CPF, RG ou certidão de nascimento, no caso de menores de 18 anos.

Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou seu representante legal poderá solicitar agendamento de visita técnica à Unidade de Gestão de Pessoas, mas é exigida a apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.