Título: Receita Federal descobre esquema fraudulento de encomendas internacionais pelo Porto de Santos
Publicação: G1 Santos
Data: 29/6/2021

Um grande esquema para trazer mercadorias de outros países para o Brasil, sem pagar impostos, foi descoberto pela Receita Federal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A ação fraudulenta, revelada pela Operação Outlet, facilitava a entrada de armas e munições no país sem passar pela fiscalização. As investigações continuam para identificar os envolvidos.

A Receita Federal em Santos, por meio de suas equipes de Gestão de Risco e de utilização de sistema de inteligência artificial, detectaram o esquema logístico fraudulento ao cruzar informações relacionadas de viajantes. Eles eram os ‘donos’ de bagagens desacompanhadas e recebiam auxílio emergencial do Governo, mesmo morando nos Estados Unidos, o que despertou a suspeita das equipes.

Considera-se uma bagagem desacompanhada aquela trazida ao país ou enviada ao exterior na condição de carga, amparada por conhecimento de transporte ou documento de efeito equivalente. Na entrada ao país, a bagagem desacompanhada deverá chegar dentro dos três meses anteriores ou até os seis meses posteriores à chegada do viajante, e provir do local ou de um dos locais de estada ou de procedência do viajante.

Os contêineres enviados como bagagens desacompanhadas, por esses supostos viajantes, foram escaneados. Nas imagens, as equipes notaram uma grande quantidade de itens da mesma mercadoria, ainda nas embalagens. Com isso, eles perceberam que não se tratava de uma bagagem desacompanhada.

Por isso, as equipes resolveram abrir os contênieres onde constataram irregularidades. No total, até o momento, foram selecionados e bloqueados 25, sendo que oito contêineres foram abertos. Cada um pesa, aproximadamente, 14 toneladas.

Dois contêineres sairiam do Porto de Santos com destino ao porto de Vila do Conde, no Pará, mas foram abertos ainda no cais santista. Munições foram encontradas escondidas dentro de embalagens de bonecas.

Nos outros contêineres, as equipes encontraram muitas encomendas. Além das armas e munições, entre os produtos apreendidos, estão eletrodomésticos, relógios, joias, bolsas, roupas, brinquedos infantis, ferramentas, equipamentos eletrônicos, materiais médicos e odontológicos não certificados pela Anvisa.

A Receita Federal estima que, o valor total das mercadorias encontradas em cada contêiner foi de, no mínimo, R$ 1 milhão.

Esquema

O esquema funciona assim: os consumidores compravam os itens por e-commerce, lojas de grife ou fornecedor atacadista. O comprador recebia, antes da compra, um endereço. Ele o informa como local de entrega à loja. Este endereço fica nos Estados Unidos e é onde acontece a logística do esquema.

Dos EUA, as encomendas são despachadas como bagagem desacompanhada, no nome de supostos viajantes, que funcionavam como ‘laranjas’. Os produtos são enviados ao Brasil por meio de contêineres em navios.

No Porto de Santos, a carga era submetida à fiscalização como bagagem desacompanhada, driblando o pagamento de impostos e controle administrativo de órgãos competentes.

Por último, a carga era destinada a um local onde a descarga era permitida, e um membro do esquema enviava os itens aos verdadeiros endereços dos compradores. Segundo a Receita Federal, o esquema fraudulento acaba possibilitando o recebimento de armas e munições sem registro.

Operação

A operação contou com a participação da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal na 2ª Região Fiscal. Até o momento, ninguém foi preso e as investigações continuam.

O esquema montado enviava mercadorias escondidas em contêineres, que eram despachadas como bagagem desacompanhada. Desta forma, os itens não passavam por fiscalização e também não eram tributados pela Alfândega de Santos.

Em entrevista à TV Tribuna, o auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth disse que o suposto viajante será o primeiro a responder pelo crime. “Da parte de armas, ele vai responder pelo crime de tráfico de armas”, disse. “Ele assinou papéis se responsabilizando pelo transporte de toda essa carga”.

Segundo ele, a grandiosidade do cais santista colaborou para o sucesso do esquema fraudulento. “O grande desafio é que o movimento é muito grande no Porto de Santos, que responde por mais 80% de todas as bagagens desacompanhadas do Brasil”.