“A máquina do governo virou uma gigantesca engrenagem de transferências perversas de renda”, as palavras de Paulo Guedes, há quase três anos, no dia 02 de janeiro de 2018, em seu discurso de posse como Ministro da Economia continuam a realidade.

Na ocasião, Guedes defendeu de forma contundente uma das bandeiras eleitorais da presidência: “Eles se perderam nos grandes programas onde piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”. Houve aplausos.

O Ministro da Economia se referia aos chamados gastos tributários, uma renúncia seletiva na arrecadação a favor de poucos e selecionados, e reforçava uma promessa do chefe do executivo, até aqui ainda não concretizada, nem mesmo encarada da forma como se apresenta. Entenda:  Porque pouco se fala de privilégios tributários

Mas qual o problema? Trata-se de uma nobre intenção que esbarra apenas em questões conjecturais, como o próprio governo se justificou neste domingo (17.10) em matéria na Folha de S. Paulo. “O foco das políticas se deslocou para o enfrentamento da Covid, com o controle da pandemia, o corte de subsídios continua na pauta”, limitou-se a informar o Ministério da Economia.

Não é bem assim, cortar subsídios – essa renúncia tributária parcial que o governo opta por não receber –  vai além de uma promessa eleitoral, nem mesmo uma política ferrenha no controle de recursos públicos é suficiente para resolver o grave problema de “sequestro” consentindo dos recursos públicos, de uma maioria para o deleite permanente de uma minoria.

O centro da questão é separar o joio do trigo de uma vez por todas. O governo precisa fazer a lição de casa e (i) definir critérios para as renúncias (ii) acompanhar  rotineiramente se estão sendo cumpridos. Mas como fazer isso sem antes encarar de frente e debater com a sociedade de maneira honesta o que é benefício para todos?

O que acontece hoje é que benefícios tributários (deduções do IRPF ou auxílio para pessoa com deficiência, entre muitos outros) são confundidos com Privilégios Tributários, esses sim as verdadeiras ervas daninhas a serem combatidas. Apenas em 2021 serão R$ 315 bilhões. Saiba mais sobre  Privilegiômetro Tributário

A característica essencial desses privilégios é “não trazer, na prática, qualquer retorno ao País em desenvolvimento econômico sustentável (geração de emprego e renda) sem aumento da concentração de renda, não contribuindo para a diminuição das desigualdades no País”. Uma tradução técnica das frases rebuscadas do discurso de posse de Guedes sobre as criaturas do Pântano.

A grave omissão do governo é que essa rapinagem em forma de Privilégios Tributários, sequer está citada no discurso otimista e convincente do governo, muito menos nos dispositivos para reduzir os benefícios inseridos na PEC Emergencial sugerida pela equipe no Ministro.

Dessa forma, com discurso inofensivo, o dreno do dinheiro público continua aberto, porém com fala enfeitada na intenção de fechá-lo no radar. Uma fala que é fácil de comprar, mas sem eficácia na raiz do problema. Fingir cortar os privilégios tributários, ou cortar no lugar errado, é um tiro no pé no desenvolvimento e redução de desigualdades do país, que se não tratado, em algum momento irá gangrenar.