Título: Promessa de Lula para Imposto de Renda isentaria 28 milhões de brasileiros
Publicação: UOL
Autora: Giuliana Saringer
Data: 23/1/2023

Cálculos feitos pela Unafisco a pedido do UOL mostram que o número de brasileiros isentos do pagamento de Imposto de Renda passaria de 8,4 milhões para 28 milhões com uma mudança nos moldes defendidos pelo presidente Lula.

Impactos de isenção para quem ganha até R$ 5.000

  • A mudança mais que triplicaria o número de isentos no país.
  • Hoje só não paga imposto quem recebe salário de até R$ 1.903,98.
  • No dia 18, Lula disse que ricos devem pagar mais IR e defendeu isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000, mas não deu uma data para mudança.
  • A correção representaria uma queda na arrecadação estimada em até R$ 238 bilhões, de acordo com os cálculos da associação dos auditores fiscais da Receita Federal.

Tabela do IR não é corrigida desde 2015

A falta de atualização da tabela do Imposto de Renda faz com que a cada ano mais pessoas paguem IR. O desconto é feito diretamente no holerite do trabalhador. No ano passado, a Receita recebeu 36,3 milhões de declarações. O número de declarantes em 2023 deve chegar a 39,7 milhões, segundo a Unafisco.

Se for falar de Justiça, [o reajuste] seria o certo, porque está aplicando a correção do período pela inflação. A questão é que fazer isso tem um impacto grande na arrecadação tributária já que a tabela não está sendo corrigida. Cada vez mais pessoas tem desconto de Imposto de Renda.” Francisco Peroni, diretor da Seteco Consultoria Contábil

Veja a tabela atual:

Tabela do IR não acompanhou a inflação

Para a Unafisco, a tabela precisaria de uma correção de pelo menos 148,1% para repor as perdas da inflação do período e considera o IPCA acumulado de 1996 a dezembro de 2022 (já considerando os ajustes ocorridos durante o período).

Com uma correção de toda a defasagem acumulada, a faixa de isenção saltaria para salários de base de cálculo de até R$ 4.723,77. A cobrança máxima de IR (de 27,5%) seria cobrada para valores acima de R$ 11.573,10.

O governo Bolsonaro defendeu a correção na tabela do Imposto de Renda durante a campanha. O ex-presidente dizia que iria isentar quem ganhasse até cinco salários mínimos, mas não faz nenhuma atualização na tabela durante seu governo (2018 a 2022).

Governo poderia atualizar tabela já em 2023?

  • A dificuldade de uma mudança imediata é que o governo precisaria buscar outras fontes de recursos para bancar a arrecadação que seria perdida com o reajuste da tabela.
  • Em 2015, por exemplo, a tabela foi reajustada no começo do ano e a nova regra começou a valer em abril.
  • O governo Lula discute a possibilidade de reforma do imposto de renda em 2023, mas não há nada concreto sobre os novos parâmetros e o que mais pode mudar.

“Na tributação você não pode surpreender o contribuinte para penalizá-lo, mas pode se for uma redução de impostos. Vale o princípio da anterioridade, que significa que se eu aumentar imposto só posso cobrar no ano seguinte, para diminuir pode ser no mesmo ano.”  Mauro Silva, presidente da Unafisco

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta semana, em Davos, que o governo quer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre. Sem adiantar detalhes, eles disse que o governo quer “desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto”.