O País elegeu Luiz Inácio Lula da Silva, em 30/10, como o novo presidente da República. Em uma eleição apertada, Lula sagrou-se vitorioso com 50,90% dos votos válidos. A Unafisco Nacional deseja ao novo presidente sorte, sabedoria e serenidade para pacificar o País. A entidade também almeja que Lula resolva alguns dos problemas que mais afetam a vida dos brasileiros, como um sistema tributário caótico e injusto e a necessidade de fortalecimento da Administração Tributária.
Nesse sentido, entendemos que este é o momento de abrirmos caminhos para a obtenção de soluções na área tributária do País. Lula já adiantou, em mais de uma oportunidade, que irá reajustar a tabela do Imposto de Renda, isentando aqueles que ganham até R$ 5 mil. Tal escopo de campanha coaduna-se com os estudos da Unafisco Nacional relativos à correção integral da tabela do IR. A entidade possui ampla visão a respeito do tema, o que a torna capaz de contribuir com o novo governo com grande propriedade.
Lula também manifestou-se pela cobrança de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos, que é isento de cobrança desde 1995, sendo um claro exemplo de anomalia fiscal, que precisa ser tratada. Também neste quesito a Unafisco Nacional tem muito a contribuir, com estudos técnicos que demonstram a justiça fiscal dessa cobrança, propiciando efeitos positivos para uma melhor redistribuição de renda e da redução das desigualdades.
Bônus de Eficiência. Outro tema a ser discutido neste período de transição, com o novo governo, é sobre o bônus de eficiência. Este modelo de remuneração é fruto de um acordo firmado em 2016, no último governo do PT, sob a presidência de Dilma. Na reunião com a equipe de transição, a Unafisco Nacional pedirá uma sinalização de que, tão logo o governo Lula se inicie, buscará solucionar a questão, regulamentando a Lei do bônus de eficiência, caso o presente governo não o faça até o fim do presente mandato. O comprometimento com tal solução, ainda durante o governo de transição, indicaria para a Classe que o novo governo quer o Fisco Federal ao seu lado para enfrentar os desafios que virão em 2023.
Assim, nossa expectativa, em relação ao novo governo é que se proponha uma agenda para a solução de problemas que afetam a Receita Federal, em especial, e o serviço público como um todo. Somos uma entidade com expertise e reconhecimento na área tributária, tendo como pano de fundo o interesse da sociedade, o equilíbrio das contas públicas e da carga tributária, bem como o aperfeiçoamento da arrecadação em prol da população, áreas nas quais os Auditores Fiscais da Receita Federal têm muito a contribuir, desde que tenham os recursos reservados prioritariamente, como manda a Constituição, e o devido reconhecimento da importância do órgão e de seus agentes fiscais.
