Foi para atender à solicitação de associados que a Unafisco Nacional reuniu-se com representantes do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), na tarde de 18 de março. Os diretores da Unafisco foram informados sobre casos em que o benefício previdenciário foi concedido depois de três, cinco meses. Cinco meses para obter uma pensão, tempo suficiente para desestabilizar qualquer orçamento doméstico. Também entraram na pauta os temas da Prova de Vida, Imposto sobre a Renda; Ficha Financeira e Modos de Atendimento, entre outros.

Pela Unafisco, participaram os Auditores Fiscais Mauro Silva (presidente); Amilton Paulo Lemos (primeiro vice-presidente); Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo (segundo vice-presidente); Luiz Gonçalves Bomtempo (secretário-geral); Carlos Alberto Ramos G. Pacheco (diretor de Convênios e Serviços); e o gerente jurídico da entidade, Marcelo Bayeh.

Pelo Decipex, participaram a titular da Coordenadoria de Atendimento (Coate) do Decipex, Kiria Camila Fernandes Costa; a assistente da Coate, Jéssica Ramos Costa; o assessor do Decipex, Anderson Caires Santos; a responsável por prova de vida no Decipex, Jeyza Kely Rosa Gonçalves; e a assessora do Decipex, Daniela Menezes.

Sobre a questão da demora para a concessão de aposentadorias e pensões, o presidente Mauro Silva perguntou se havia meta estabelecida no Decipex para concluir a referida solicitação. De acordo com os representantes do Decipex, a meta é atender em 30 dias. Casos específicos podem demorar um pouco mais. No entanto, a Unafisco abriu um canal com o Decipex para a entidade auxiliar seus associados na resolução de situações mais graves. É um canal direto da Unafisco com a Coate, para tratar de casos específicos de demora.

Mas por que existe a demora? Os representantes do Decipex disseram que, apesar de a meta deles é concluir em 30, no máximo 40 dias, ocorreram mudanças na instrução de processos, no caso da Receita, de Samf para GRA, por exemplo. Soma-se a isso alterações no sistema Siape, entre outros pontos. O fato é que o Departamento está ciente dos casos apresentados pela Unafisco, que passará a ajudar seus associados na resolução de problemas que ocasionem demora na concessão de benefício.

Os representantes do Departamento também disseram que servidores com conhecimento do trabalho do Decipex serão bem-vindos se cedidos ao Decipex. Nesse sentido, a Unafisco irá sugerir à Receita e aos órgãos que cuidavam dessa área que cedam servidores com conhecimento específico de nosso cargo, a fim de vermos a agilização dos procedimentos, porque agora tais servidores atuam em várias partes da estrutura do Decipex, abrangendo toda a administração pública federal direta da União.  É preciso haver mais servidores com o conhecimento específico da carreira.

Abordou-se ainda o tema dos modos de atendimento do Decipex. O atendimento vem na linha do Decreto 10.620/21, que revoga o Decreto 9.498/2018. A mudança foi que a análise dos processos de benefícios dá-se de forma concentrada, em Brasília. Continua existindo o atendimento pela internet, pelo 0800-978-9004, presencial e pelo protocolo digital. Talvez as dificuldades que estejamos enfrentando em relação à demora deva-se, segundo os representantes do Decipex, à pandemia, pois no período em que ocorria atendimento presencial eram realizados 500, 800 atendimentos por semana. O presencial não deixou de existir, de acordo com o Departamento, apenas está desativado neste período de pandemia.

Outro ponto abordado foi em relação ao Imposto sobre a Renda. Quem está com dificuldade para conseguir o informe de rendimentos, a primeira opção é solicitar via Sigepe. Quem tem dificuldade via Sigepe, há outro caminho: solicitar pela plataforma gov.br. O informe de rendimentos vai direto para o e-mail da pessoa.

Prova de vida e Ficha Financeira foram os dois outros temas. Sobre o primeiro, disseram que estão empenhados para que seja cada vez mais digital, oferecendo assim menos obstáculos. E sobre a Ficha Financeira, afirmaram que cada vez mais ela está disponível, desde o ingresso da pessoa no serviço público, por meio do Sigepe. “Segundo foi informado, quem tiver algum interesse por ação judicial em ficha financeira pode obter diretamente”, disse Mauro Silva. Em linhas gerais, o encontro foi uma aproximação possível de ocorrer em tempos de pandemia. Foi importante para conhecer soluções práticas, porque os participantes da reunião, que representam o Decipex, estão mais ligados aos problemas que vão surgindo. Daí falarmos com esses coordenadores, assessores. O grande resultado da reunião foi criarmos o canal direto supracitado, com quem acompanha as questões de perto. É a Unafisco mais uma vez a serviço dos associados.