quinta-feira, 24/06/2021

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

NOTÍCIAS JURÍDICAS

DESTAQUES

STF julgará omissão do Congresso em regulamentar Imposto sobre Grandes Fortunas

Segundo análise da Unafisco Nacional, é chegado o momento de os ricos participarem mais para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Os recursos não chegam a inúmeras áreas e, com a contribuição daqueles que possuem grandes fortunas, seria possível alcançar os mais vulneráveis, aqueles atingidos em cheio pela crise da Covid-19.

Alerta: Golpistas oferecem assinatura de serviços jurídicos e tributários

Criminosos se identificam como Auditores Fiscais e utilizam o nome da Unafisco Nacional para vender suposta assinatura que daria direito a orientações jurídicas e tributárias pelo período de dois anos por R$ 3.800,00.

Receita e Polícia Federal apreendem mais de 1,1 tonelada de cocaína no Porto de Rio Grande/RS

“Esta é considerada pela Receita Federal como a maior apreensão de droga da história do porto.”

Em assembleia, Mosap articula mobilização contra Reforma Administrativa

Marcou presença o conselheiro de gestão da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Eduardo Artur Neves Moreira.

Sigepe Mobile desativado: Serviços disponíveis no aplicativo SouGov.br

Além dos serviços que já eram acessados pelo Sigepe Mobile, como visualização de contracheque e alteração de dados cadastrais, o SouGov.br traz novas funcionalidades. Entre as funções inéditas estão a solicitação de auxílio-transporte e prova de vida digital.

Livro: Diretor Jurídico Carlos Rafael fala sobre decisões judiciais em ações coletivas

O diretor de Assuntos Jurídicos da Unafisco Nacional é autor do artigo intitulado “As associações e as decisões judiciais em ações coletivas”, que integra o livro Escritos de Direitos Fundamentais (Volume 5), publicado pela Editora Conhecimento.

OPINIÃO DA UNAFISCO

Auditor Fiscal é inteligência em evolução. Estado precisa investir em desenvolvimento, não na extinção

O deputado federal (DEM/BA) e relator da Reforma Administrativa, Arthur Maia, faz “exercício de futurologia” aparentemente inocente, mas que reflete exatamente o objetivo da Reforma Administrativa (PEC 32): abrir as portas do serviço público para a iniciativa privada.

Reforma Política entra em cena sem alarde: quem deveria ganhar?

Em meio a um turbilhão de prioridades no país e da recente denúncia sobre o “orçamento secreto”, mais uma vez envolvendo emendas parlamentares, o Congresso instalou no início do mês (4/5) uma comissão especial para analisar sua proposta de Reforma Política.

Alerta: Autorizar isenção, anistia ou qualquer benefício sem que exista contrapartida financeira legal pode levar auditor a responder processo administrativo

Acordão 2198/2020 do TCU abre espaço ao risco de ilícito administrativo em validação de benefícios Fiscais, eventualmente assinada por Auditor Fiscal, sem que haja devida compensação apontada dentro da mesma lei.

VÍDEOS

CONVÊNIOS

Convênio Vivo/Unafisco: Internet em dobro e um excelente custo-benefício para você

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A parceria entre a Unafisco Nacional e a operadora de telefonia celular Vivo beneficia associados de todo o País.

Unimed: o melhor plano custo-benefício

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Se você procura um plano de saúde com boa relação custo-benefício, a Unafisco Nacional apresenta para você uma excelente opção: o plano da Unimed/Unafisco com cobertura nacional.

Parceria da Unafisco com a TIM oferece planos imperdíveis

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Associados têm vantagens exclusivas na área de telefonia. A entidade tem parceria com a TIM, oferecendo planos com valores abaixo dos praticados no mercado.

Associado pode contratar Seguro de Vida com condições especiais pela corretora Siena

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Pelo convênio, a Siena oferece apólices do Seguro de Vida Mapfre com condições exclusivas para você e para os membros da sua família.

AGENDA E EVENTOS

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REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

Araraquara/SP: Unafisco e DS local doam alimentos e cobertores para entidades assistenciais

Pela iniciativa houve doação de cestas básicas com arroz, feijão, óleo, macarrão, leite em pó, entre outros alimentos, além de cobertores em virtude da proximidade do inverno.  

Covid-19: Representação São José dos Campos/SP da Unafisco doa 50 cestas básicas a famílias da localidade

As doações foram entregues à Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Paróquia São Francisco de Assis, que prestam assistência a moradores da região.

Covid-19: Representação Marília/SP da Unafisco doa 75 cestas básicas a famílias da cidade

A Representação da Unafisco Nacional realizou a doação para auxiliar famílias no enfrentamento da crise ocasionada pela Covid-19.

Covid-19: Representação Paraná da Unafisco doa cestas básicas e kits de higiene à Central Única das Favelas

As doações foram destinadas ao programa Mães da Favela, em Curitiba.

Representação/RJ da Unafisco doa 8 mil quentinhas para moradores de rua

Já são 40 semanas que, aos sábados, a gerente da Representação/RJ, Elizabeth Peixoto, e outros voluntários preparam 200 refeições para distribuição.

Covid-19: Representação Salvador/BA da Unafisco promove nova etapa da campanha solidária conjunta

Na fase anterior, ocorrida em 2020, a iniciativa arrecadou R$ 18.690,00 por meio da mobilização de Auditores Fiscais da localidade.

CLIPPINGS

Regulamentação de leis: Restringir atuação da Receita causaria insegurança jurídica, seria ‘tiro no pé’, diz Mauro Silva

“Vamos dizer que tenha uma, duas, três formas de interpretar a norma, isso acontece. É preferível que o Fisco tenha uma orientação única”, disse. “Não tem como não ter interpretação da lei.”

Receita e Polícia Federal apreendem mais de 1,1 tonelada de cocaína no Porto de Rio Grande/RS

“Esta é considerada pela Receita Federal como a maior apreensão de droga da história do porto.”

ICMS: Unafisco pretende ingressar com representações em MP Estaduais para ressarcimento de consumidores

“Por enquanto, há maior possibilidade de devolução dos créditos embutidos no preço da conta de energia elétrica. O impacto chega a R$ 50,1 bilhões no total, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).”

Unafisco analisa tributação sobre grandes fortunas e propõe contribuição única inspirada no Reino Unido

O jornal Valor Econômico repercutiu dados da Nota Técnica nº 23 da Unafisco Nacional, que analisa as discussões que ocorrem no Reino Unido sobre tributação de riqueza e propõe projeto de lei complementar acerca do tema para o Brasil.

Unafisco no Estadão – Imposto de Renda 2021: Posso deduzir curso no exterior?

O Estadão publica todas as semanas, até o fim do prazo da declaração do Imposto sobre a Renda, em 31 de maio, respostas de especialistas da Unafisco.

Unafisco no Estadão – Imposto de Renda 2021: Preciso declarar valor depositado em poupança?

O Estadão publica todas as semanas, até o fim do prazo da declaração do Imposto sobre a Renda 2021, respostas da Unafisco Nacional.

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Updated on 24 de June de 2021 09:53

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Updated on 24 de June de 2021 09:53